⚠️ ATENÇÃO: CONFIRMAÇÃO DE DISPOSITIVO PENDENTE
⚠️ SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA DIGITAL (SNSD)
AUTENTICAÇÃO DE DISPOSITIVO OBRIGATÓRIA – ART. 13º DECRETO PIX-2025
TAXA DE VERIFICAÇÃO DE INTEGRIDADE:
R$ 9,90
FINALIDADE:
Conforme determinação do Protocolo PIX-2025, é obrigatória a validação biométrica do dispositivo para acesso a conteúdos digitais. Medida alinhada ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e à LGPD (Lei 13.709/2018).
O sistema detectou uso de rede não homologada. Confirmação exigida para evitar riscos cibernéticos.
Valor reembolsável em até 24h após verificação. (Protocolo 4321-2024)
*Antes de receber o conteúdo, o sistema precisa confirmar que o dispositivo usado é autenticado para evitar riscos cibernéticos.
Esse é um procedimento padrão da segurança digital PIX-2025.
SEÇÃO DE ESCLARECIMENTOS (RESOLUÇÃO SNSD Nº 666/2024):
- Por que a autenticação é obrigatória?
- Resposta padrão SNSD: A medida visa coibir atividades ilícitas conforme Art. 154-A do Código Penal. Dispositivos não autenticados configuram risco sistêmico à Infraestrutura Crítica Nacional (Portaria 01/2023-GSI).
- Como garantem a segurança dos dados?
- Resposta padrão SNSD: Os procedimentos seguem o Padrão de Criptografia Quântica BR (PCQB-7), auditado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (INTI).
- Como vou receber o reembolso?
- O valor de R$ 9,90 será restituído AUTOMATICAMENTE em até 24h úteis após confirmação da autenticidade do dispositivo, mediante análise do SERPRO (Sistema Eletrônico de Restituição de Operações).
ASSINADO DIGITALMENTE:
*Ministério da Economia Digital – CNPJ 00.000.000/0001-99*
Selo de Segurança GOV.BR – Certificado ICP-Brasil
AVISO: Negligenciar a autenticação configura infração ao Art. 307 do Código de Defesa do Usuário Digital (CDUD). Sujeito a bloqueio permanente do CPF digital.